A liderança do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) emitiu uma diretriz verbal em todo o país instruindo os agentes a elevar as prisões diárias de imigrantes de 2.000 para 3.000, estabelecendo uma meta semanal de 19.000 detenções.
Principais Acontecimentos
- Escopo de Fiscalização Ampliado: O DHS sustenta que os deveres estatutários exigem que os agentes prendam não cidadãos encontrados durante as operações, independentemente de histórico criminal ou tempo de residência nos EUA.
- Infraestrutura de Detenção Expandida: O DHS publicou solicitações de contratos para unidades temporárias de detenção de campo, centros de processamento e instalações virtuais de tribunais de imigração para gerenciar a sobrecarga operacional.
- Protocolos para Abordagem de Veículos: A orientação interna atualizada restringe a abordagem de veículos a agentes que tenham concluído treinamento específico e exige o uso de veículos equipados com luzes e sirenes operacionais.
A expansão da fiscalização interna afeta diretamente os empregadores, especialmente nos setores de agricultura, construção civil, manufatura e serviços:
- Aumento nas Auditorias em Locais de Trabalho: O aumento da atividade em campo eleva a probabilidade de visitas não anunciadas do ICE, auditorias do Formulário I-9 e ações locais de fiscalização.
- Disrupção Operacional: A escassez não planejada de mão de obra decorrente de detenções repentinas gera riscos operacionais para instalações desfalcadas ou em não conformidade.
- Exposição de Conformidade: A falha em manter registros válidos de verificação de emprego cria uma responsabilidade civil e jurídica significativa.
Recomendações
- Realizar uma Auditoria Imediata do Formulário I-9: Revise os registros I-9 atuais e históricos sob orientação jurídica para corrigir erros antes de receber uma Notificação de Inspeção (Notice of Inspection).
- Atualizar os Protocolos de Fiscalização no Local de Trabalho: Treine a gerência e a equipe da recepção para verificar a diferença entre mandados de busca administrativos e judiciais durante visitas inesperadas do ICE.
- Treinar Equipes-Chave: Garanta que os gestores de RH e de operações compreendam as obrigações legais e os direitos dos trabalhadores durante ações de fiscalização federal.
O INLG auxilia rotineiramente organizações com conformidade de imigração federal e estratégias de defesa no local de trabalho. Entre em contato com a equipe de prática de imigração do INLG para obter assistência personalizada.