EUA suspendem Microsoft e outras grandes empresas do programa PERM

Exterior de um edifício moderno de escritórios da Microsoft, com o logotipo colorido da empresa em primeiro plano. O edifício é feito de vidro e metal, com grandes janelas que refletem o céu azul e a vegetação circundante. O logotipo da Microsoft, com seus quatro quadrados coloridos, está localizado no canto superior esquerdo da fachada do edifício. A foto é tirada de baixo para cima, dando uma sensação de escala e grandeza

O Departamento do Trabalho dos EUA suspendeu a Microsoft, a Adobe e várias grandes empresas de tecnologia da informação do programa de Certificação Trabalhista Permanente (PERM), uma etapa fundamental em muitos processos de green card baseados em emprego. As empresas afetadas incluem Cognizant, Infosys, Tata Consultancy Services, Wipro, HCL e Capgemini. De acordo com o Departamento do Trabalho, a suspensão significa que novas solicitações de PERM envolvendo essas empresas não serão aceitas e os processos pendentes não serão analisados enquanto as suspensões permanecerem em vigor.

O governo citou o suposto uso indevido de programas de imigração baseados em emprego como justificativa para a medida. Ao anunciar a ação, o vice-presidente JD Vance apontou preocupações sobre empresas que utilizam trabalhadores com visto H-1B em circunstâncias nas quais trabalhadores norte-americanos haviam sido demitidos ou poderiam ter preenchido cargos semelhantes. A Microsoft contestou a caracterização, declarando que a maioria de seus pedidos recentes de H-1B envolvia funcionários já existentes, em vez de novas contratações, e que a empresa paga salários competitivos aos seus trabalhadores com H-1B.

O PERM é geralmente a primeira grande etapa do processo de green card patrocinado pelo empregador para cargos que exigem certificação trabalhista. Por meio desse processo, o empregador deve demonstrar ao Departamento do Trabalho que não há trabalhadores norte-americanos qualificados, dispostos e disponíveis em número suficiente para a vaga e que a contratação do trabalhador estrangeiro não afetará negativamente os salários e as condições de trabalho de profissionais norte-americanos na mesma função. O processo PERM é separado do programa H-1B, o que significa que o anúncio não cancela, por si só, o status H-1B existente nem impede que os trabalhadores com H-1B continuem empregados enquanto permanecerem autorizados a trabalhar.

Para os funcionários das empresas afetadas que estão em busca da residência permanente por meio de um processo patrocinado pelo empregador, a preocupação imediata é a potencial interrupção da fase do PERM e o impacto resultante no cronograma geral do green card. O efeito completo nos casos individuais pode depender do estágio em que cada processo se encontra e da disponibilidade de outras opções imigratórias. O governo não anunciou um prazo específico para suspender as medidas nem os requisitos detalhados para que as empresas recuperem o acesso ao programa.

A INLG continuará acompanhando os desdobramentos no Departamento do Trabalho e em outras agências relevantes. Indivíduos cujos processos de imigração baseados em emprego envolvam uma das empresas afetadas devem revisar suas circunstâncias específicas e considerar como a suspensão pode impactar sua estratégia imigratória e seus planos de longo prazo.