O Departamento de Estado dos Estados Unidos começou a implementar um processo-piloto no qual oficiais consulares poderão exigir que determinados solicitantes de vistos de imigrante obtenham um Public Charge Bond por meio do USCIS. A medida se aplica a casos específicos nos quais o solicitante poderia, de outra forma, estar sujeito a uma determinação de inadmissibilidade por public charge, nos termos da Seção 212(a)(4) do INA.
Os solicitantes que forem obrigados a apresentar um bond serão notificados diretamente por um oficial consular. O valor do bond não é fixo e será determinado pelo oficial consular com base nas circunstâncias de cada caso, de acordo com o 8 CFR 213.1(b). Se o bond for aprovado e o solicitante continuar atendendo aos demais requisitos de elegibilidade, o oficial consular poderá emitir o visto de imigrante apesar da negativa anterior relacionada a public charge.
O Departamento de Estado confirmou que o programa-piloto não afeta vistos que já são válidos.
A INLG está acompanhando a implementação desse novo procedimento e pode auxiliar clientes a avaliar como as considerações relacionadas a public charge e possíveis exigências de bond podem afetar sua estratégia imigratória.