O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. Department of Homeland Security – DHS) propôs um aumento significativo no custo de apresentação de determinadas novas petições H-1B, introduzindo uma taxa superior a US$ 103.000 para empregadores que patrocinam trabalhadores estrangeiros por meio do processo H-1B sujeito ao limite anual (H-1B cap). A proposta, publicada no Federal Register em 24 de agosto de 2026, seria aplicável a empregadores que buscam contratar novos trabalhadores H-1B sujeitos ao limite anual de vistos.
De acordo com a regra proposta, a taxa adicional criaria uma exigência financeira substancial para empresas que dependem do programa H-1B para recrutar profissionais especializados do exterior. A categoria H-1B permite que empregadores nos Estados Unidos contratem estrangeiros para ocupações especializadas que exigem conhecimento altamente especializado, incluindo posições em áreas como tecnologia, engenharia, saúde, educação e pesquisa.
A taxa proposta segue esforços governamentais anteriores para aumentar os custos associados a determinadas solicitações H-1B. Empregadores e organizações de imigração levantaram preocupações sobre o possível impacto dessas medidas em empresas que dependem do acesso a talentos globais para atender às necessidades de mão de obra e manter sua competitividade.
Se implementada, a nova taxa poderá afetar particularmente empresas que utilizam o programa H-1B para preencher funções críticas nas quais pode haver disponibilidade limitada de trabalhadores qualificados nos Estados Unidos. Pequenos empregadores, instituições de pesquisa, prestadores de serviços de saúde e organizações que atuam em setores especializados poderão enfrentar desafios adicionais ao considerar a contratação internacional.
Principais considerações para os empregadores incluem:
- A proposta ainda não é uma regra final e precisaria concluir o processo regulatório federal antes de entrar em vigor.
- A taxa adicional se aplicaria apenas a determinadas novas petições H-1B sujeitas ao limite anual, e não a todas as solicitações H-1B.
- Os empregadores devem avaliar seus futuros planos de contratação e estratégias de imigração considerando possíveis mudanças nos custos e requisitos do H-1B.
A INLG continuará monitorando os acontecimentos relacionados a essa proposta e avaliando como qualquer regra final poderá afetar empregadores e profissionais estrangeiros que buscam patrocínio para o H-1B. Empresas que estejam considerando apresentar petições H-1B devem analisar cuidadosamente o momento da apresentação, a elegibilidade e as possíveis implicações financeiras à medida que orientações adicionais forem disponibilizadas.