O Departamento de Estado dos EUA, em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS), está se preparando para executar a maior revogação em massa de vistos da história dos EUA. A medida terá como alvo os vistos de não imigrante B-1 (negócios) e B-2 (turismo) emitidos entre 2016 e 2026 para cidadãos estrangeiros que solicitaram ou estão atualmente buscando o status de asilo nos Estados Unidos. Relatórios indicam que a política pode afetar até 200.000 indivíduos.
Oficiais do Departamento de Estado confirmaram que a triagem dos atuais portadores de vistos B-1 e B-2 começou após o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) compartilhar dados sobre solicitações de asilo pendentes e registradas. O objetivo declarado da administração é eliminar o que caracteriza como uso indevido de vistos de visitante de curta duração para estabelecer residência permanente por meio de pedidos de asilo. As revogações serão executadas de forma contínua, o que significa que os totais afetados permanecerão dinâmicos à medida que a triagem prosseguir.
Implicações Jurídicas Imediatas
- Status de Deportação: A revogação de um visto B-1 ou B-2 não desencadeia automaticamente a deportação imediata de indivíduos com processos de asilo pendentes. Os indivíduos afetados serão, em geral, recategorizados, mas perderão seu status de visitantes temporários a negócios ou turismo.
- Restrições de Viagem: Uma vez que o visto é revogado, o portador perde a capacidade de reentrar nos EUA com esse visto específico caso saia do país.
- Contexto Mais Amplo de Fiscalização: Esta medida segue uma série de restrições a vistos de não imigrante implementadas nos últimos 18 meses, incluindo maior rigor na análise do histórico de redes sociais, aumento de fianças de processamento e revogações direcionadas de vistos.
Ações Recomendadas
- Avaliar o Status Atual: Indivíduos atualmente presentes nos EUA sob o status B-1/B-2 que deram entrada no pedido de asilo devem revisar sua documentação para determinar a potencial exposição às revogações contínuas.
- Evitar Viagens Internacionais Desnecessárias: Não cidadãos com pedidos de asilo pendentes que entraram com vistos B-1 ou B-2 devem se abster de viajar ao exterior, pois um visto revogado impedirá a reentrada nos Estados Unidos.
- Monitorar Comunicações Oficiais: Acompanhar notificações formais do Departamento de Estado, USCIS ou DHS sobre alterações no status do visto ou nos processos de asilo em andamento.
O INLG continua a monitorar de perto esses desdobramentos políticos e fornecerá orientações adicionais à medida que anúncios formais e potenciais contestações judiciais se desenrolarem. Entre em contato diretamente com o INLG para avaliações de casos individuais e estratégias de conformidade personalizadas.