O presidente Trump assinou duas ordens executivas destinadas a restringir a elegibilidade para a cidadania americana por nascimento e combater a prática conhecida como “birth tourism” (turismo de nascimento).
As medidas foram anunciadas poucas semanas depois de a Suprema Corte dos EUA emitir uma decisão, por 6 votos a 3, rejeitando esforços executivos anteriores para acabar com a cidadania por nascimento para filhos de pessoas indocumentadas.
Embora os detalhes sobre a implementação e as orientações das agências federais ainda estejam pendentes, as medidas indicam um aumento da fiscalização administrativa sobre visitantes não cidadãos e estrangeiros com status temporário.
Principais pontos das ordens executivas
- Combate ao “turismo de nascimento”
A primeira ordem executiva tem como alvo estrangeiros que viajam aos Estados Unidos com vistos de turismo com o objetivo principal de dar à luz no país para que seus filhos obtenham automaticamente a cidadania americana. Autoridades da Casa Branca afirmaram, durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval, que a medida busca impedir que visitantes não cidadãos utilizem um status temporário para obter benefícios imediatos relacionados à nacionalidade. Segundo as autoridades, a ordem seguirá os limites estabelecidos pelos precedentes judiciais recentes.
- Ampliação dos critérios de inelegibilidade
A segunda ordem executiva amplia as definições administrativas sobre quem não se qualificaria para a cidadania por nascimento. A medida busca estabelecer novas estruturas de fiscalização dentro das agências executivas após a decisão recente da Suprema Corte.
O que isso pode significar para não cidadãos e viajantes?
Enquanto os desafios judiciais continuam, alguns possíveis impactos práticos nas agências de imigração e outros órgãos governamentais incluem:
- Maior fiscalização nos consulados: pessoas solicitando vistos de visitante B-1/B-2 podem enfrentar questionamentos mais detalhados sobre gravidez, motivo da viagem e capacidade financeira durante as entrevistas consulares.
- Fiscalização nas fronteiras e portos de entrada: agentes da CBP podem aplicar critérios mais rigorosos a viajantes grávidas que chegam aos Estados Unidos, inclusive solicitando comprovação de residência e intenção de retornar ao país de origem.
- Possíveis atrasos administrativos: órgãos responsáveis pelos registros de nascimento e agências federais, como o Departamento de Estado, podem enfrentar incertezas administrativas relacionadas à documentação de nascimento e aos pedidos de passaporte de recém-nascidos cujos pais não sejam residentes permanentes.