O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs um aumento significativo no custo para dar entrada em certas novas petições do visto H-1B, introduzindo uma taxa superior a $103.000 para empregadores que patrocinam trabalhadores estrangeiros por meio do processo sujeito ao limite anual (cap-subject) do H-1B. A proposta, publicada no Federal Register em 24 de agosto de 2026, seria aplicada a empregadores que buscam contratar novos trabalhadores H-1B sujeitos ao limite anual de vistos.
Segundo a regra proposta, a taxa adicional criaria uma exigência financeira substancial para empresas que dependem do programa H-1B para recrutar profissionais especializados no exterior. A categoria H-1B permite que empregadores dos EUA contratem cidadãos estrangeiros em ocupações de especialidade que exigem conhecimento altamente especializado, incluindo posições em áreas como tecnologia, engenharia, saúde, educação e pesquisa.
A taxa proposta segue esforços governamentais anteriores para aumentar os custos associados a certas solicitações do H-1B. Empregadores e organizações de imigração demonstraram preocupação com os impactos potenciais de tais medidas em empresas que dependem do acesso ao talento global para suprir necessidades de mão de obra e manter a competitividade.
Se implementada, a nova taxa poderá afetar especialmente empresas que utilizam o programa H-1B para preencher cargos críticos onde o número de trabalhadores qualificados nos EUA pode ser limitado. Pequenos empregadores, instituições de pesquisa, provedores de saúde e organizações que atuam em setores especializados podem enfrentar desafios adicionais ao considerar o recrutamento internacional.
Principais considerações para empregadores incluem:
- A proposta ainda não é uma regra final e precisará concluir o processo regulatório federal antes de entrar em vigor.
- A taxa adicional seria aplicada apenas a certas novas petições de H-1B sujeitas ao limite anual (cap-subject), e não a todos os processos de H-1B.
- Os empregadores devem avaliar seus planos futuros de contratação e estratégias de imigração à luz das potenciais mudanças nos custos e requisitos do H-1B.
A INLG continuará monitorando os desdobramentos relacionados a esta proposta e avaliando como qualquer regra final poderá afetar empregadores e profissionais estrangeiros que buscam o patrocínio do visto H-1B. Empresas que estejam considerando solicitar o visto H-1B devem analisar cuidadosamente os prazos, a elegibilidade e as potenciais implicações financeiras à medida que novas orientações forem disponibilizadas.